NOTÍCIAS
2 de mar. de 2022
Decisões CARF - Propósito Negocial
Câmara Superior do CARF afasta simulação em suposta alegação fiscal de operação societária sem propósito negocial
2 de mar. de 2022
Decisões CARF - Tributação na incorporação de ações
Câmara Superior do CARF afasta tributação sobre incorporação de ações
2 de mar. de 2022
Decisões STJ - ITBI - Base de cálculo
STJ determina que o ITBI deverá ser calculado sobre o valor da transação
14 de fev. de 2022
Legislação - Emenda Constitucional 115/2022
A proteção de dados como um novo direito constitucional
9 de fev. de 2022
CVM - Ofício nº 1/2022/CVM/SSE/SSE-Assessoria
Impactos tributários da decisão da CVM sobre fundo imobiliário
2 de fev. de 2022
Tributação - Renegociação de dívidas
Renegociação de dívidas e os efeitos tributários
21 de jan. de 2022
Receita Federal - SC DISIT/SRRF01 1009/2021
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1009 de 24 de novembro de 2021
20 de jan. de 2022
Tributação - Doação de quotas de capital social
Discordância do fisco em relação aos valores atribuídos às quotas de capital social doadas
19 de jan. de 2022
Decisões TJSP - Imunidade ITBI - Holdings Patrimoniais
Holdings patrimoniais enfrentam dificuldades para reconhecimento de imunidade do ITBI
18 de jan. de 2022
Tributação - Stock Options
A urgência pela definição da natureza das stock options
