NOTÍCIAS
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2 de mar. de 2022

Decisões CARF - Tributação na incorporação de ações

Câmara Superior do CARF afasta tributação sobre incorporação de ações

Decisões CARF - Tributação na incorporação de ações

2 de mar. de 2022

Decisões CARF - Propósito Negocial

Câmara Superior do CARF afasta simulação em suposta alegação fiscal de operação societária sem propósito negocial

Decisões CARF - Propósito Negocial

2 de mar. de 2022

Decisões STJ - ITBI - Base de cálculo

STJ determina que o ITBI deverá ser calculado sobre o valor da transação

Decisões STJ - ITBI - Base de cálculo

14 de fev. de 2022

Legislação - Emenda Constitucional 115/2022

A proteção de dados como um novo direito constitucional

Legislação - Emenda Constitucional 115/2022

9 de fev. de 2022

CVM - Ofício nº 1/2022/CVM/SSE/SSE-Assessoria

Impactos tributários da decisão da CVM sobre fundo imobiliário

CVM - Ofício nº 1/2022/CVM/SSE/SSE-Assessoria

2 de fev. de 2022

Tributação - Renegociação de dívidas

Renegociação de dívidas e os efeitos tributários

Tributação - Renegociação de dívidas

21 de jan. de 2022

Receita Federal - SC DISIT/SRRF01 1009/2021

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1009 de 24 de novembro de 2021

Receita Federal - SC DISIT/SRRF01 1009/2021

20 de jan. de 2022

Tributação - Doação de quotas de capital social

Discordância do fisco em relação aos valores atribuídos às quotas de capital social doadas

Tributação - Doação de quotas de capital social

19 de jan. de 2022

Decisões TJSP - Imunidade ITBI - Holdings Patrimoniais

Holdings patrimoniais enfrentam dificuldades para reconhecimento de imunidade do ITBI

Decisões TJSP - Imunidade ITBI - Holdings Patrimoniais

18 de jan. de 2022

Tributação - Stock Options

A urgência pela definição da natureza das stock options

Tributação - Stock Options